TABELA DE TAXAS E PREÇOS - ANO 2019

ATESTADOS E DECLARAÇÕES

 Atestados e Declarações (Geral)

5,00€

 Atestados de Residência para Efeitos de Legalização de Veículo

50,00€

 Atestados de Idoneidade para efeito de uso e Portes de Arma

50,00€

 Confirmação em impresso próprio

3,00€

 Taxa de Urgência (no dia)

+ 20%

 Documento de Identificação com Residência Diferente

+ 20%

 Portadores do Cartão Municipal Sénior ou Famílias Numerosas (válido)

- 50%

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS

 

  Registo Inicial: Este valor é igual à taxa de profilaxia, em vigor, definido pela Direção Geral de Veterinária – 5,00€

 

 

 Licença Anual

 

 Categoria A – Cão de Companhia

5,00€

 Categoria B – Cão c/fins económicos (guarda)

5,50€

 Categoria C – Cão para fins militares/segurança

Isento

 Categoria D – Cão para investigação científica

Isento

 Categoria E – Cão de Caça

6,75€

 Categoria F – Cão Guia

Isento

 Categoria G – Cão potencialmente perigoso

10,75€

 Categoria H – Cão Perigoso

18,00€

 Categoria I - Gato

5,00€

 

 

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES

 Venda ambulante de lotarias

5,00€/mês

 Arrumador de Automóveis

5,00€/mês

 Atividades Ruidosas (festas populares, romarias, arraiais, bailes)

5,00€/dia

 

 

CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS

 Certificação de documentos (até 4 páginas)

5,00€

 Por cada página adicional (do mesmo documento)

2,50€

 

 

 As Coletividades da Freguesia estão isentas do pagamento dos emolumentos de certificação de fotocópias

 

 

SERVIÇO DE CISTERNA E TRATOR

 Primeira Carga

25,00€

 Primeira carga (mais de 3 tubos)

30,00€

 Cargas adicionais

10,00€

 Serviço de Cisterna para Desentupimento (p/hora)

30,00€

 

 

 Taxa de Urgência

+ 50% do valor da primeira carga

 

 

 Corte de Matas e arbustos em terrenos privados – funcionário e máquina

10,00€/hora

 Outros serviços de Trator (com funcionário)

20,00€/hora

 Serviço com Dumper ou motocultivadora (com funcionário)

15,00€/hora

 

 

CEMITÉRIOS

SERVIÇOS

 Utilização da Capela Mortuária

35,00€

 Inumação ou Exumação (dias úteis)

110,00€

 Inumação ou Exumação (feriados e fins-de-semana)

150,00€

 Limpeza de sepulturas ou jazigo

170,00€

 Construção de fundação de sepulturas

1.000,00€

 Licença para construção de jazigos (capelas)

100,00€

 Licença para construção de sepulturas perpétuas

25,00€

 Deposição de cinzas/ossadas

35,00€

 

 

SEPULTURAS E JAZIGOS PERPÉTUOS

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério Paroquial (residentes)

5.000,00€

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério Novo (inclui mausoléu)          4ª fila

11.000,00€

                                                                                        (inclui fundação)              5ª fila

11.000,00€

 Concessão de Capelas Novas no Cemitério Novo

45.000,00€

 

 

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério de Bustelo (residentes) - inclui fundação

5.000,00€

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério de Bustelo (não residentes) - inclui fundação

8.000,00€

 Concessão de Terreno para jazigos no Cemitério de Bustelo (residentes)

13.500,00€

 Concessão de Terreno para jazigos no Cemitério de Bustelo (não residentes)

18.500,00€

 

 

 Averbamento de Concessão

 

 Sepulturas

 

 Classes sucessivas (herdeiros naturais/legitimários)

90,00€

 Pessoas diferentes (particulares/herdeiros testamentários/legatários)

400,00€

 Jazigos

 

 Classes sucessivas (herdeiros naturais/legatários)

270,00€

 Pessoas diferentes (particulares/herdeiros testamentários/legatários

1.200,00€

 Emissão de 2ª via de Alvará (autenticada)

15,00€

 

 

SEPULTURAS TEMPORÁRIAS

 Utilização de Capela Mortuária

35,00€

 Inumação

110,00€

 Exumação para ossário no cemitério/sepultura perpétua particular

35,00€

 Taxa de permanência após prazo legal

35,00€/ano

 Trasladação para outra freguesia (dias úteis)

110,00€

 Trasladação para outra freguesia (feriados e fim-de-semana)

150,00€

 

 

OSSÁRIO

 Com placa Identificativa

10,00€/ano

 Sem placa Identificativa

Gratuita

 

 

UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS

(Para efeitos comerciais ou equiparados)

 Cedência do Auditório (p/dia)

150,00€

 Utilização do sistema de Som/Vídeo/Ar Condicionado (p/dia)

75,00€

 Cedência do Auditório para ensaios (p/dia)

50,00€

 Cedência de sala para reunião (p/dia)

60,00€

 Cedência de sala para reunião (½ dia)

30,00€

 Cedência de Cave do Centro de Saúde

30,00€

 

 

OUTROS SERVIÇOS

 Fotocópia A4

 

  • População em Geral

0,10€

  • Coletividades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)

Isento

 Fotocópia A3

 

  • População em Geral

0,15€

  • Coletividades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)

Isento

 

 

 Serviço de Fax

 

  • Recebimento

0,25€/página

  • Envio para destinatários Nacionais

0,50€/página

  • Envio para destinatários Estrangeiros

1,25€/páginas

 Impressões A4

 

  • Preto e Branco

0,10€/página

  • Cores

0,30€/página

 Venda de Produtos

 

  • Mini-guiões 10x10cm

5,00€

  • Galhardete 9,5x12cm

2,50€

  • Mini Estandartes

2,50€

  • Emblemas estampados (oferta a estudantes)

1,50€