"Não penses só no que S. Roque pode fazer por ti. Pensa no que podes fazer por S. Roque"

J.F. Kennedy (adaptadao)

Tabelas Taxas e Licenças – Ano 2015

 

Atestados e Declarações

Atestados e Declarações (Geral)
Atestados de Residência para Efeitos de Legalização de Veículo

Atestados de Idoneidade para Efeitos de Uso e Porte de Arma

Confirmação em impresso próprio
Isenção Parcial

Taxa de Urgência (no dia)
Documento de Identificação com Residência Diferente

5,00€
50,00€
50,00€
3,00€

2,00€


+ 50%

+ 50%

 

Registo e Licenciamento de Canídeos

Registo inicial: Este valor é igual à taxa de profilaxia, em vigor, definido pela Direção Geral de Veterinária - € 5,00

Licença Anual

Categoria A - Cão de companhia
Categoria B - Cão com fins económicos (guarda)
Categoria C - Cão para fins militares/segurança
Categoria D - Cão para Investigação científica
Categoria E - Cão de Caça
Categoria F - Cão Guia
Categoria G - Cão potencialmente perigoso
Categoria H - Cão Perigoso
Categoria I - Gato

5,00€
5,50€
Isento
Isento
6,75€
Isento
10,75€
18,00€
5,00€

 

 

 

Licenciamento de Atividades

Venda ambulante de lotarias

Arrumador de Automóveis
Atividades Ruidosas (festas populares, romarias, arraiais, bailes)

5,00€/mês

5,00€/mês
5,00€/dia

 

 

Certificação de Fotocópias de Documentos

Certificação de fotocópias (até 4 páginas)
Por cada página adicional (do mesmo documento)

5,00€
2,50€

As Coletividades da Freguesia estão isentas do pagamento dos emolumentos de certificação de fotocópias.

 

Serviço de Cisterna e Trator

Primeira carga
Uma carga (mais de 3 tubos)
Cargas adicionais

Serviço de Cisterna para Desentupimentos (p/ hora)

20,00€
25,00€
10,00€
30,00€

Taxa de Urgência                                                      + 50% do valor da primeira carga

Corte de Matas e arbustos em terrenos privados – funcionário e máquina
Outros serviços de Trator (com funcionário)
Serviços com Dumper ou motocultivadora (com funcionário)

10,00€/h
20,00€/h
15,00€/h

 

Cemitérios

Utilização da Capela Mortuária

Inumação ou Exumações (dias úteis)

Inumação ou Exumações (feriados e fim-de-semana)
Limpeza de Sepultura ou Jazigos

Construção de fundação de sepulturas

Licença para construção de jazigos (capelas)

Licença para construção de sepulturas perpétuas

Deposição de cinzas

35,00€

110,00€

150,00€
170,00€

1.000,00€

100,00€

25,00€

35,00€

 

Sepulturas e Jazigos Perpétuos

 

Concessão de Terreno (2m²) no Cemitério Paroquial (residentes)


Concessão de Terreno (2m²) no Cemitério Novo (residentes) - 4ª Fila

                                                                                                    - 5ª Fila

Concessão de Capelas Novas no Cemitério Novo

 

Concessão de Terreno (2m²) no Cemitério Bustelo (residentes)
Concessão de Terreno (2m²) no Cemitério Bustelo (não residentes)

Concessão de Terreno para Jazigos, no Cemitério Bustelo (residentes)
Concessão de Terreno para Jazigos, no Cemitério Bustelo (não residentes)

5.000,00€


8.000,00€

10.000,00€

45.000,00€

 

3.000,00€

6.000,00€

12.000,00€
17.500,00€

Concessões sujeitas à aplicação do imposto de selo à taxa de 0,8%

Averbamento de Concessão

Classes sucessivas (herdeiros)
Pessoas diferentes (particulares) - Sepulturas Perpétuas
Pessoas diferentes (particulares) - Jazigos
Emissão de 2ª via de Alvará

90,00€
400,00€
1.000,00€
15,00€

Sepulturas Temporárias

Utilização da Capela Mortuária
Inumação
Exumação para ossário no cemitério
Taxa de permanência após prazo legal

Transladação para outra freguesia (dias úteis)

Transladação para outra freguesia (feriados e fim-de-semana)

35,00€
110,00€
35,00€
35,00€/ano

110,00€

150,00€

Ossário

Com placa identificativa
Sem placa identificativa

10,00€/ano
Gratuita

 

Utilização e Ocupação de Espaços

Cedência do Auditório (p/ dia)
Utilização do Sistema de Som / Vídeo / Ar Condicionado (p/ dia)
Cedência do Auditório para ensaios (p/ dia)
Cedência de sala para reunião (p/ dia)
Cedência de sala para reunião (p/ ½ dia)

150,00€
75,00€
50,00€
60,00€
30,00€

 


Outros Serviços

Fotocópias A4

População em Geral
Coletividades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)

0,10€
Isento


Fotocópias A3

População em Geral
Coletividades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)

0,15€
Isento


Serviço de Fax

Recebimento
Envio para destinatários Nacionais
Envio para destinatários Estrangeiros

0,25€ / Página
0,50€ / Minuto
1,25€ / Minuto


Impressões A4

Preto e Branco
Cores

0,10€ / Página
0,30€ / Página


Venda de Produtos

Emblemas Estampados
Emblemas bordados
Mini – Guiões 10x10 cm

Galhardete 9.5x12 cm
Mini Estandartes
Número de Polícia

1,50€
2,50€
5,00€

2,50€
2,50€
1,50€

São Roque em Festa

São Roque em Festa

por:JF S. Roque
Rua de Samil - Aprovação de passadeira elevada

Rua de Samil - Aprovação de passadeira elevada

Lomba/Passadeira Elevada, aprovada para rua de Samil/Travessas, na Assembleia Municipal de 29 de Abril de 2016

por:JF S. Roque

Informações Úteis

Secretaria

Mapa da Freguesia

Portáis Úteis

facebook facebook
facebook facebook

minha rua

 

 

Alojamento