TABELA DE TAXAS E PREÇOS - ANO 2023

ATESTADOS E DECLARAÇÕES

 Atestados e Declarações (Geral)

5,00€

 Atestados de Residência para Efeitos de Legalização de Veículo

50,00€

 Atestados de Idoneidade para efeito de uso e Portes de Arma

50,00€

 Provas de Vida e outras (em impresso próprio)

3,00€

 Declarações/Atestados para efeitos de apoio social

Isento

 Antigos Combatentes (portadores de cartão)

Isento

 Portadores do Cartão Municipal Sénior ou Famílias Numerosas   (válido)

- 50%

REGISTO E LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS

 

  POR CADA ANO EM FALTA: o mesmo valor de cada categoria

 

 

 Licença por categoria, ano corrente

 

 Categoria A – Cão de Companhia

5,00€

 Categoria B – Cão c/fins económicos (guarda)

5,50€

 Categoria C – Cão para fins militares/segurança

Isento

 Categoria D – Cão para investigação científica

Isento

 Categoria E – Cão de Caça

6,75€

 Categoria F – Cão Guia

Isento

 Categoria G – Cão potencialmente perigoso

10,75€

 Categoria H – Cão Perigoso

18,00€

 Categoria I - Gato

5,00€

 POR CADA ANO EM FALTA: o mesmo valor de cada categoria

 

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES

 Venda ambulante de lotarias

5,00€/mês

 Arrumador de Automóveis

5,00€/mês

 Atividades Ruidosas (festas populares, romarias, arraiais, bailes)

5,00€/dia

 

 

CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTOS

 Certificação de documentos (até 4 páginas)

5,00€

 Por cada página adicional (do mesmo documento)

2,50€

 

 

 As Coletividades da Freguesia estão isentas do pagamento dos emolumentos de certificação de fotocópias

 

 

 

CEMITÉRIOS

 CAPELAS MORTUÁRIAS

 

 Utilização da Capela Mortuária

40,00€

 OSSÁRIO

 

 Deposição de urna com ossadas ou cinzas, com placa identificativa

10,00€/ano

 Deposição de urna com ossadas ou cinzas, sem placa identificativa

Gratuita

 SEPULTURAS TEMPORÁRIAS

 

 Permanência após prazo legal

35,00€/ano

 Inumação/exumação para outra freguesia (taxa do cemitério)

35,00€

 

 

 

 

 

 

 

 SERVIÇOS EM SEPULTURAS PERPÉTUAS

 

 Taxa de Inumação (areia)

70,00€

 Deposição de urna com ossadas ou cinzas

35,00€

 Construção de fundações de supulturas

1000,00€

 Licença para construção de mausoléu

30,00€

 

 

SERVIÇOS EM JAZIGOS (CAPELA)

 

 Taxa de inumação

35,00€

 Deposição de urna com ossadas ou cinzas

35,00€

Licença para construção de Jazigos (Cemitério em Bustelo)

100,00€

CONCESSÃO SEPULTURAS E JAZIGO

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério Paroquial (só residentes)

5.000,00€

Concessão de Terremo (2m2) - inclui fundações e mausoléu ( residentes)

15.000,00€

 Concessão de Jazigos (já construídos) no Cemitério Novo

45.000,00€

  Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério de Bustelo (residentes) – inclui   fundações

5.000,00€

 Concessão de Terreno (2m2) no Cemitério de Bustelo (não residentes) - inclui   fundações

8.000,00€

 Concessão de Terreno para jazigos no Cemitério de Bustelo (residentes)

13.500,00€

 Concessão de Terreno para jazigos no Cemitério de Bustelo (não residentes)

18.500,00€

AVERBAMENTO DE CONCESSÃO/2ª VIA DE ALVARÁ

 

 Sepulturas (mausoléu)

100,00€

Jazigos (Capelas)

400,00€

 Alvará (cópia autenticada)

20,00€

 

 

UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS

 

 Cedência do Auditório (p/dia)

150,00€

 Utilização do Sistema de Som/Vídeo/Ar Condicionado (p/dia)

75,00€

 Cedência do Auditório para ensaios (p/dia)

50,00€

 Cedência de sala para reunião (sala da assembleia ou outra/dia)

60,00€

 Cedência de sala para reunião (½ dia)

30,00€

 Cedência da Cave do Centro de Saúde *

Cedência da cave do Centro de Saúde após requalificação do espaço *

50,00€

100,00€

 Cedência da cozinha social                                                                                              40,00€

Cedência do Foyer

100,00€

Serviços apoio de funcionários da autarquia

 

* sujeita ao pagamento de caução no valor de 50,00€

10,00€/hora

 

 

OUTROS SERVIÇOS

 

 Fotocópias A4 e Impressão A4

 

  • A preto e branco

0,10€

  • A cores

0,30€

 Coletividades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)

Isento

 

 Fotocópias A3 e Impressõs A3

 

  • A preto e branco

0,15€

  • A cores

0,50€

 Coletiviades e Escolas da Freguesia (sem cedência de papel)                                          Isento

 

 Serviço de Fax

 

  •  Recebimento

0,25€/página

  •  Envio para destinatários Nacionais

0,50€/página

  •  Envio para destinatários Estrangeiros

1,25€/página

 

 

 Venda de Velas (posto)

100,00€/ano

 Fornecimento e colocação de espelhos parabólicos (60cm diâmetro)

130,00€

Venda de velas (dia dos fiéis)                                                                                       5,00€/dia